Conhecendo Plínio Arruda, um dos presidenciáveis

Conteúdo retirado do site de campanha à presidência e do site do PSOL. Os grifos são de minha autoria. Meus comentários estarão em itálico.

Trajetória

Aos 79 anos de idade e mais de 50 anos de vida pública, Plínio Arruda Sampaio é promotor público aposentado e mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA).

Com uma história marcada pela atuação junto à Igreja Católica, é também um defensor da reforma agrária no país. Atualmente é presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA).

Em seu primeiro mandato como deputado federal (1963-64), foi relator do projeto de reforma agrária do governo João Goulart. Com o golpe, engrossou a primeira lista de cassados e foi para o exílio. À época, o cargo de promotor público que exercia desde 1954 também foi cassado – só sendo reconhecido novamente em 1984, quando foi anistiado e aposentado. Plínio trabalhou na ONU, em programas de reforma agrária, desenvolvimento rural e desenvolvimento da pequena agricultura. Entre 1964 e 1970, atuou no Chile. De 1965 a 1975 foi diretor de programas de desenvolvimento da FAO, órgão da ONU para agricultura e alimentação, trabalhando em todos os países da América Latina e Caribe. Desde 1975 atua como consultor da entidade.

Plínio foi um dos fundadores do PT, deputado federal constituinte e candidato a governador em 1990 e em 2006, já pelo PSOL.

Só cabe ressaltar a alegada história marcada pela Igreja Católica, apesar de Plínio defender coisas totalmente contrárias ao que a Igreja prega.

O que precisa ser destacado em seu programa de governo?

1ª) O apoio à causa LGBTT;

Abaixo o artigo 'Abaixo a hipocrisia' escrito por Plínio para a revista 'Carta Capital'. O texto na integra pode ser lido aqui.

A Constituição brasileira assegura que todo brasileiro seja tratado como igual. Agora o debate eleitoral dará a oportunidade de fixar a posição dos candidatos a respeito da luta GLBT

A atividade sexual sempre foi objeto de atenção por parte das religiões e dos integrantes da classe dominante, com formas de controle da sexualidade que levam à dominação e à opressão. Isto não é aceitável porque está na raiz do preconceito e da discriminação.

O grande avanço humanista que as rebeliões estudantis da metade do século XX representaram foi precisamente a denúncia da hipocrisia burguesa em relação ao sexo. A sociedade tomou outra forma depois desse movimento – e para melhor.

Preconceitos e discriminações são comportamentos longamente arraigados e difíceis de extirpar. Aqui no Brasil já caminhamos bastante no que se referem à orientação das pessoas em relação ao sexo, mais ainda há muito que fazer.

No dia 19 de maio, a convite das organizações gays brasileiras, estive na I Marcha Nacional Contra a Homofobia, em Brasília, que reuniu cerca de duas mil pessoas. Os participantes defendiam a aprovação pelo Congresso Nacional de projetos que legalizam a união civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção de crianças por casais homossexuais.

O debate eleitoral dará a oportunidade de fixar a posição dos candidatos a respeito dessa questão – que não diz respeito apenas a uma minoria, mas a um principio de convivência social harmoniosa e democrática.

Como pré-candidato do PSOL à Presidência da República, após diálogos com diversos movimentos sociais e especialistas, tenho me posicionado favoravelmente ao direito de livre orientação sexual e à luta das lésbicas, gays, bissexuais e transexuais. A Constituição brasileira lhes assegura esse direito, uma vez que estabelece a obrigação de que todo brasileiro seja tratado como "igual perante a lei". E quem se propõe a debater os rumos do país e governar o povo brasileiro não pode se chocar com preceitos básicos do humanismo, submetendo-se à hipocrisia.

2ª) A defesa da legalização do aborto, entre outras idéias contrárias à vida;

Abaixo alguns trechos do texto 'O problema do aborto' escrito por Plínio em 2006, mas que representa, segundo ele próprio, sua opinião atual sobre o tema. O texto na integra pode ser lido aqui.

"Como cristão, meu posicionamento pessoal diante do problema do aborto é ditado pelos valores da minha fé. Felizmente não tive, no decurso dos meus cinqüenta anos de casamento, necessidade de enfrentar essa questão. Por isso, sempre a abordo com muita humildade e com espírito de solidariedade pelos que se vêm na contingência de enfrentá-la."

"Apoio o movimento em favor da descriminalização do aborto porque, evidentemente, a lei atual demonstrou ser, não apenas ineficaz, mas claramente perniciosa, uma vez que obriga as mulheres a recorrer a pessoas despreparadas e inescrupulosas para interromper uma gravidez indesejada."

O manifesto unitário de apoio à pré-candidatura de Plínio, defende:

"O programado partido deve ser visto enquanto uma construção coletiva que envolva todos os seus militantes, setoriais, grupos e tendências, levando em conta sua real inserção nos movimentos sociais e a sua rica pluralidade."

O que se entende aqui, é que assim como no PT (que deu origem ao Partido Socialismo com Liberdade), no PSOL também há a adesão de TODOS OS SEUS MEMBROS, quer sejam candidatos ou não, a um programa de governo que contém idéias contra a vida e à família. Portanto não é prudente que nós, cristãos demos nossos votos a candidatos desse partido e principalmente a Plínio Arruda, que além de apoiar tais idéias, ainda se diz católico. Também é importante frisar que a campanha do PSOL tem apoio de diversos movimentos sociais, entre eles a marcha pela liberação da maconha, movimentos feministas e abortistas.

Veja também:

Manifesto unitário de apoio à candidatura

Site oficial da campanha

Qual a diferença entre voto em branco e voto nulo?

Fonte: Yahoo! Eleições


       Na prática, não há mais diferença entre um e outro. Nenhum deles conta na hora de fazer a soma oficial dos votos de cada candidato. Desde 1997, quando houve uma mudança na legislação eleitoral, os votos brancos e nulos passaram a ter significado quase idêntico, ou seja, não ajudam e nem atrapalham a eleição. Como muita gente não sabe disso, a confusão persiste.

     O voto nulo ocorre quando o eleitor digita, de propósito, um número errado na urna eletrônica e confirma o voto. Para votar em branco, o eleitor aperta o botão "branco" do aparelho. Antes de existir urna eletrônica, quem quisesse anular o voto rasurava a cédula de papel – tinha gente que escrevia palavrão e até xingava candidatos. Quem desejasse votar branco, simplesmente deixava de preencher os campos da cédula.

     As dúvidas sobre esse assunto sobrevivem porque, até 1997, os votos em branco também eram contabilizados para se chegar ao percentual oficial de cada candidato. Na prática, era como se os votos em branco pertencessem a um "candidato virtual". Mas os votos nulos não entravam nessa estatística.

     Com a lei 9.504/97, os votos em branco passaram a receber o mesmo tratamento dos votos nulos, ou seja, não são levados em conta. A lei simplificou tudo, pois diz que será considerado eleito o candidato que conseguir maioria absoluta dos votos, "não computados os em brancos e os nulos".

     Mas por que então os votos em branco eram contabilizados antes? Há controvérsia sobre isso. Alguns juristas e cientistas políticos sustentam que o voto nulo significa discordar totalmente do sistema político. Já o voto em branco simbolizaria que o eleitor discorda apenas dos candidatos que estão em disputa. Daí, ele vota em branco para que essa discordância entre na estatística. Porém, depois da mudança da lei essa discussão perdeu o sentido, já que tanto faz votar branco ou nulo.

    Vale a pena lembrar também que nas últimas eleições tem circulado e-mails que pregam anular o voto como forma de combater a corrupção na política.

    Esses textos dizem que se houver mais de 50% de votos nulos e brancos a eleição será cancelada e uma nova eleição terá de ser marcada, com candidatos diferentes dos atuais. Puro engano. Tudo isso não passa de leitura errada da legislação, segundo as mais recentes interpretações do próprio TSE (Tribunal Superior Eleitora

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STF anula Lei da Ficha Limpa para Heráclito Fortes

Fonte: ESTADÃO.COM.BR

 

Atingido pela Lei Ficha Limpa, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) foi o primeiro político a conseguir autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer na eleição deste ano. Ele quer mais uma vez ser eleito para o Senado Federal.

O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu uma liminar que garante ao parlamentar o direito de se candidatar, apesar de existir contra ele uma condenação por órgão colegiado por condutas supostamente lesivas ao patrimônio público. Heráclito Fortes recorreu dessa condenação no STF, mas ainda não há uma decisão do tribunal.

No despacho em que afastou os efeitos da Lei Ficha Limpa em relação ao senador, Gilmar Mendes afirmou que o caso era de urgência já que o prazo para o registro das candidaturas termina no próximo dia 5 e até lá o Supremo não deverá se manifestar sobre o recurso de Fortes. Para escapar da lei, na última segunda-feira o senador entrou com uma petição no STF para suspender os efeitos da sentença do tribunal do Piauí.

A decisão de Mendes frustra as esperanças da sociedade de ver os políticos condenados impedidos de participar das eleições. E essa decisão poderá ter um efeito multiplicador já que, diante do sucesso de Fortes, outros políticos barrados por condenações também pedirão liminares para concorrer em outubro.

A Lei Ficha Limpa foi resultado de um amplo movimento da sociedade brasileira para tornar inelegíveis os políticos condenados pela Justiça. Antes da aprovação da lei, foram feitas outras tentativas, inclusive pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 2008, a entidade chegou a divulgar uma lista com os nomes dos candidatos com ficha suja.

Escolhido vice na chapa encabeçada pelo tucano José Serra, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), festejado por ter sido relator do projeto Ficha Limpa na Câmara, disse ontem que não comentaria a situação de Heráclito. "Não conheço o texto do processo, tenho de conhecê-lo para poder entender", disse ao Estado.

Em junho, dias após a entrada em vigor da Lei Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade dos políticos condenados mesmo antes de 4 de junho, data da sanção da norma. Único a votar contra, o ministro Marco Aurélio fez uma previsão, dias depois: "Não posso dar esperança vã à sociedade."

De acordo com informações divulgadas pelo STF, Heráclito Fortes foi condenado por uma vara da Fazenda Pública do Piauí e pelo Tribunal de Justiça daquele Estado por suposta promoção pessoal em publicidade de obras realizadas quando ele era prefeito de Teresina (de 1989 a 1993). O recurso foi protocolado no Supremo em setembro de 2000. O julgamento foi iniciado em novembro do ano passado, mas foi interrompido por um pedido de vista.

Na ocasião, Gilmar Mendes votou a favor Heráclito Fortes. "A plausibilidade jurídica do pedido pode ser atestada em voto por mim proferido quando do início do julgamento na Segunda Turma desta Corte, ocasião em que me manifestei pelo provimento do recurso", disse Mendes no despacho em que afastou os efeitos da Ficha Limpa em relação ao senador.

Graças à decisão de Gilmar Mendes, Heráclito Fortes não poderá ter o seu pedido de registro de candidatura negado pela Justiça Eleitoral. Se ele não tivesse pedido a liminar, provavelmente o registro seria rejeitado com a base na Lei Ficha Limpa. A lei estabelece que a condenação judicial por um órgão colegiado é causa de inelegibilidade.

Para os próximos dias são esperados pedidos de liminar de políticos atingidos pela Lei Ficha Limpa. A expectativa é de que o STF conceda liminares para garantir a participação de políticos ficha suja nas eleições. O ex-deputado do Espírito Santo José Carlos Gratz, por exemplo, já pediu ao Supremo que declare inconstitucional a lei e a interpretação dada pelo TSE.